Normativos e NGL
APROVADA PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Resolução Nº RCA - 033 de 26.10.2012, que contém a Norma Geral de Licitação (NGL), com vigência a partir de 01.01.2013.
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INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTO
IP - 03 - Definição de Mercado, Modalidade, Tipo de Licitação e Instauração do Processo de Compras
IP - 07 - Compra de Pequeno Valor
IP - 09 - Tomada de Preços e Concorrência
IP - 14 - Comissão de Licitação e Negociação
IP - 18 - Instrumentos Contratuais
IP - 19 - Sistema de Registro de Preços
IP - 20 - Compras Sustentáveis
* As Instruções de Procedimentos revogadas, em revisão ou que tratem de procedimentos operacionais internos não foram aqui publicadas.