Uma experiência piloto da Superintendência de Compras (CO.DF) vai estimular a participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) na licitação para compra de uniformes para os empregados da Itaipu, cujo edital foi publicado nesta quarta-feira (13). Segundo levantamento do Sebrae, em 2021, esse segmento da economia foi responsável por 70% dos empregos gerados no País e por 30% do PIB.

A iniciativa foi feita a partir de estudo técnico realizado com base na Norma Geral de Licitação e de sua Instrução de Procedimento (IP) 21, e em consonância com as melhores práticas de administração pública. A partir de agora, editais específicos de compras passam a incorporar critérios de preferência para estimular a participação de ME e EPP. Essas empresas poderão comprovar regularidade fiscal após sessão pública. Outro ganho é a prioridade em caso de empate ficto, ou seja, quando a proposta de uma ME ou EPP for até 5% maior que o da empresa primeira colocada na licitação, ela tem a preferência de fazer uma nova proposta que supere o melhor valor ofertado.

“É mais uma iniciativa de Itaipu para o estímulo ao desenvolvimento e à sustentabilidade de pequenos negócios, locais e regionais, que enfrentam o desafio de competir com empresas de maior porte”, destacou a superintendente de Compras, Daniele Tassi Simioni Gemael.

De acordo com ela, outras medidas serão implementadas para assegurar a participação prioritária desses pequenos empreendimentos em licitações específicas, definindo preferência em subcontratações e em compras de pequeno porte. Esses incentivos serão incorporados progressivamente, resguardando-se, em todos os procedimentos, os interesses de Itaipu, sem prejuízo para o conjunto dos objetos de contratação.